Jorge André
Valdemar
Morais
Tânia,
João, Sueli, Deocleciano e Dalton (esquerda para direira): cinco olhares sobre
a Conferência Rio+20 (Foto: montagem).
A Conferência das
Nações Unidas Sobre Desenvolvimento Sustentável, mais popularmente conhecida
como Rio+20, realizada entre os dias 13 e 22 de junho de 2012, na cidade do Rio
de Janeiro, mobiliza diversos segmentos sociais, envolvendo não apenas os
participantes oficiais – autoridades de vários Estados-nações e membros da
sociedade civil organizada – como também pessoas que pensam a questão ambiental
em sentido mais amplo. Devido à importância global da Rio+20, no Piauí há gente
discutindo a conferência.
Sobre a participação do
estado piauiense na Rio+20, a ambientalista acredita que, embora o espaço dê oportunidade
para que seja falado e mostrado o quanto o planeta está se degradando graças a
ações depredatórias, o Piauí não terá uma participação efetiva. “Do ponto de
vista dos órgãos ambientais governamentais creio que será um fiasco já que não
têm o que mostrar em defesa do meio ambiente”, pontua.
Fé e meio ambiente
A Cáritas estará presente nas discussões sobre a Rio+20. Foto: Cáritas Brasileira
Outra entidade que
pensa a problemática ambiental no Piauí é o núcleo estadual da Cáritas, ligada
à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Com atuação voltada para o
desenvolvimento sustentável e a defesa e promoção de direitos, o órgão
pretende, segundo o Assessor Técnico de Projetos João Evangelista dos Santos
Oliveira, defender a preservação da caatinga na Cúpula dos Povos na Rio+20 por
meio de políticas públicas voltadas para o bioma local. “O evento paralelo vai
propor ações de preservação ambiental e da diminuição da camada de poluentes. Vamos,
assim, fazer pressão para tentar garantir mais legislação em favor da
preservação ambiental. Não queremos que a Rio+20 seja um acordo de cavalheiros
que depois não venha a ser cumprido. Já se passaram 20 anos da Eco-92 e os
Estados não cumpriram os acordos” , afirma.
João enfatiza que a
discrepância de estrutura entre as entidades não governamentais que trabalham a
questão ambiental e o governo impede um trabalho mais efetivo da Cáritas e de
outros órgãos, e contribui para o agravamento das questões relativas ao bioma
piauiense. “O processo de desenvolvimento pautado pelo governo apoia o
agronegócio em detrimento da agricultura familiar. Na imprensa também temos
dificuldade, porque acaba sendo filtrado um volume de informações, e ficamos à
margem dos meios de comunicação. É importante destacar que realizamos um
trabalho de educação ambiental junto à sociedade piauiense que há muito era pra
estar avançado no Estado, mas não ocorre”.
Por outras formas de
construir o meio ambiente equilibrado
DIHUCI: pesquisas por uma realidade socioambiental mais justa e igualitária Foto: Perfil do Evento "I Simpósio de Direitos Humanos e Cidadania", a ser realizado nos dias 28 e 29 de agosto de 2012
A professora de Direito
na Universidade Federal do Piauí, e Coordenadora do Grupo de Estudos Direitos Humanos e Cidadania (DIHUCI), Maria Sueli Rodrigues de Sousa, faz uma
análise do trato à questão ambiental no Estado ao longo dos últimos 20 anos.
Segundo ela, embora o Estado tenha crescido em termos de órgãos que trabalham o
meio ambiente, a problemática se agravou. “Há vinte anos, a questão socioambiental no
Piauí era menos grave do que o que temos hoje. Da Eco-92 pra cá, pioramos muito.
A soja era a grande preocupação, que estava afetando os cerrados. A atuação do
Estado só era percebida por meio do IBAMA (Instituto Brasileiro de Meio
Ambiente e Recursos Naturais), havia pouca ou nenhuma intervenção na
agricultura tradicional. Avançamos em institucionalização no Estado, temos uma
Secretaria Estadual do Meio Ambiente razoavelmente aparelhada, Secretarias do
Meio Ambiente em Teresina e Parnaíba, e nos demais municípios já há uma demanda
forte”.
Segundo ela, por outro lado, o Estado piauiense, na atualidade, age em parceria com o agronegócio, e incentiva o cultivo de monoculturas como o eucalipto, contando inclusive com pesquisas desenvolvidas na Universidade Federal do Piauí, segundo Sueli. A seca volta a ser pauta dos movimentos sociais – que em 1992 não pensavam tanto a problemática como atualmente - e a construção do trecho da Ferrovia Transnordestina no estado afetará substancialmente as populações que residem perto da obra.
Segundo ela, por outro lado, o Estado piauiense, na atualidade, age em parceria com o agronegócio, e incentiva o cultivo de monoculturas como o eucalipto, contando inclusive com pesquisas desenvolvidas na Universidade Federal do Piauí, segundo Sueli. A seca volta a ser pauta dos movimentos sociais – que em 1992 não pensavam tanto a problemática como atualmente - e a construção do trecho da Ferrovia Transnordestina no estado afetará substancialmente as populações que residem perto da obra.
Nesse contexto, a
professora espera que tanto a Rio+20 como a Cúpula dos Povos na Rio+20 sejam forças
propulsoras muito fortes no sentido de alertar o resto do mundo para a
importância da preservação ambiental. “Espero que de lá saia alguma moção de
apoio à luta pela proteção do meio ambiente no Piauí e fico desejando que
alguma coisa muito forte aconteça. Que a Rio+20 seja um espaço de denúncia
internacional sobre o que o governo do Piauí e o Governo Federal estão fazendo
com o nosso estado. Daqui a vinte anos, numa possível Rio+40, vejo que teremos
mais o que lamentar. O governo do Piauí, na conferência desse ano, vai
propagandear o estado e a grande cobertura vegetal, talvez o retrato do Piauí como
um estado muito rico. De fato, é muito rico, mas está sendo extremamente depauperado”,
finaliza.
A visão estatal
Em matéria do Jornal “O
Dia” de 12 de junho de 2012, o secretário estadual de Meio Ambiente Dalton Macambira
afirmou que a Rio+20 é um espaço de debates sobre como vai ser o
desenvolvimento sustentável dos países nos próximos anos. Segundo ele, haverá a
preocupação do Estado em contribuir com a inclusão social e a proteção do meio
ambiente. Projetos de preservação do bioma Caatinga serão apresentados,
inclusive com a proposição de um Plano Estadual de Combate à Desertificação da
Caatinga.
Quem também promoveu
articulações em nome dos órgãos estatais referente à Rio+20 foi a Prefeitura de
Teresina, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, representada por Deocleciano
Guedes. Em 30 de março de 2012, foi realizada a reunião regional de secretários
de meio ambiente das capitais nordestinas em Teresina, no espaço de eventos do
Metropolitan Hotel. “Na Rio+20, vamos fortalecer as posições do governo
brasileiro, que foram contempladas com a carta que fizemos. Vamos juntar a
sociedade brasileira pra que se faça aprovar as propostas mais avançadas em
nome do desenvolvimento sustentável”, afirma Deocleciano.
Ele acredita que a
Rio+20 será um evento de poucas divergências entre os Estados participantes, e
que temas como a questão da água e as alterações climáticas estarão no centro
das discussões. E finaliza dizendo que espera maior envolvimento da sociedade
como um todo nas preocupações com o meio ambiente local. “Observamos que nos
últimos anos há uma preocupação e consciência ambiental dos povos, apesar dos
desmandos de alguns governos. No entanto, pensar o meio ambiente não é só uma
questão de estado, mas também do individuo. Se toda a sociedade quiser, o
Estado pode até não querer, mas algo vai ser feito”, finaliza.
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