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segunda-feira, 25 de junho de 2012

RIO+20: Especialistas em meio ambiente mostram visões do Piauí sobre o evento


Jorge André
Valdemar Morais


Tânia, João, Sueli, Deocleciano e Dalton (esquerda para direira): cinco olhares sobre a Conferência Rio+20 (Foto: montagem).


A Conferência das Nações Unidas Sobre Desenvolvimento Sustentável, mais popularmente conhecida como Rio+20, realizada entre os dias 13 e 22 de junho de 2012, na cidade do Rio de Janeiro, mobiliza diversos segmentos sociais, envolvendo não apenas os participantes oficiais – autoridades de vários Estados-nações e membros da sociedade civil organizada – como também pessoas que pensam a questão ambiental em sentido mais amplo. Devido à importância global da Rio+20, no Piauí há gente discutindo a conferência.
É o caso da Coordenadora Geral da Rede Ambiental do Piauí (REAPI), Tânia Martins. Embora o órgão não participe diretamente, estará presente em um evento paralelo, a Cúpula dos Povos na Rio+20 – construída predominantemente por movimentos sociais de todo o mundo. “Montaremos um ‘palanque’, ou seja, um agrupamento de pessoas para chamar a atenção para as problemáticas ambientais do Piauí, com ênfase para a Serra Vermelha, floresta que vem sendo dizimada para produção de carvão no Sul do Piauí. A ideia é mobilizar a sociedade que por lá vai está a fim de conseguirmos o maior número possivel de apoio”, afirma Tânia.
Sobre a participação do estado piauiense na Rio+20, a ambientalista acredita que, embora o espaço dê oportunidade para que seja falado e mostrado o quanto o planeta está se degradando graças a ações depredatórias, o Piauí não terá uma participação efetiva. “Do ponto de vista dos órgãos ambientais governamentais creio que será um fiasco já que não têm o que mostrar em defesa do meio ambiente”, pontua.

Fé e meio ambiente

A Cáritas estará presente nas discussões sobre a Rio+20. Foto: Cáritas Brasileira

Outra entidade que pensa a problemática ambiental no Piauí é o núcleo estadual da Cáritas, ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Com atuação voltada para o desenvolvimento sustentável e a defesa e promoção de direitos, o órgão pretende, segundo o Assessor Técnico de Projetos João Evangelista dos Santos Oliveira, defender a preservação da caatinga na Cúpula dos Povos na Rio+20 por meio de políticas públicas voltadas para o bioma local. “O evento paralelo vai propor ações de preservação ambiental e da diminuição da camada de poluentes. Vamos, assim, fazer pressão para tentar garantir mais legislação em favor da preservação ambiental. Não queremos que a Rio+20 seja um acordo de cavalheiros que depois não venha a ser cumprido. Já se passaram 20 anos da Eco-92 e os Estados não cumpriram os acordos” , afirma.
João enfatiza que a discrepância de estrutura entre as entidades não governamentais que trabalham a questão ambiental e o governo impede um trabalho mais efetivo da Cáritas e de outros órgãos, e contribui para o agravamento das questões relativas ao bioma piauiense. “O processo de desenvolvimento pautado pelo governo apoia o agronegócio em detrimento da agricultura familiar. Na imprensa também temos dificuldade, porque acaba sendo filtrado um volume de informações, e ficamos à margem dos meios de comunicação. É importante destacar que realizamos um trabalho de educação ambiental junto à sociedade piauiense que há muito era pra estar avançado no Estado, mas não ocorre”.

Por outras formas de construir o meio ambiente equilibrado

DIHUCI: pesquisas por uma realidade socioambiental mais justa e igualitária Foto: Perfil do Evento "I Simpósio de Direitos Humanos e Cidadania", a ser realizado nos dias 28 e 29 de agosto de 2012

A professora de Direito na Universidade Federal do Piauí, e Coordenadora do Grupo de Estudos Direitos Humanos e Cidadania (DIHUCI), Maria Sueli Rodrigues de Sousa, faz uma análise do trato à questão ambiental no Estado ao longo dos últimos 20 anos. Segundo ela, embora o Estado tenha crescido em termos de órgãos que trabalham o meio ambiente, a problemática se agravou.  “Há vinte anos, a questão socioambiental no Piauí era menos grave do que o que temos hoje. Da Eco-92 pra cá, pioramos muito. A soja era a grande preocupação, que estava afetando os cerrados. A atuação do Estado só era percebida por meio do IBAMA (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais), havia pouca ou nenhuma intervenção na agricultura tradicional. Avançamos em institucionalização no Estado, temos uma Secretaria Estadual do Meio Ambiente razoavelmente aparelhada, Secretarias do Meio Ambiente em Teresina e Parnaíba, e nos demais municípios já há uma demanda forte”. 
Segundo ela, por outro lado, o Estado piauiense, na atualidade, age em parceria com o agronegócio, e incentiva o cultivo de monoculturas como o eucalipto, contando inclusive com pesquisas desenvolvidas na Universidade Federal do Piauí, segundo Sueli. A seca volta a ser pauta dos movimentos sociais – que em 1992 não pensavam tanto a problemática como atualmente - e a construção do trecho da Ferrovia Transnordestina no estado afetará substancialmente as populações que residem perto da obra.
Nesse contexto, a professora espera que tanto a Rio+20 como a Cúpula dos Povos na Rio+20 sejam forças propulsoras muito fortes no sentido de alertar o resto do mundo para a importância da preservação ambiental. “Espero que de lá saia alguma moção de apoio à luta pela proteção do meio ambiente no Piauí e fico desejando que alguma coisa muito forte aconteça. Que a Rio+20 seja um espaço de denúncia internacional sobre o que o governo do Piauí e o Governo Federal estão fazendo com o nosso estado. Daqui a vinte anos, numa possível Rio+40, vejo que teremos mais o que lamentar. O governo do Piauí, na conferência desse ano, vai propagandear o estado e a grande cobertura vegetal, talvez o retrato do Piauí como um estado muito rico. De fato, é muito rico, mas está sendo extremamente depauperado”, finaliza.

A visão estatal

Em matéria do Jornal “O Dia” de 12 de junho de 2012, o secretário estadual de Meio Ambiente Dalton Macambira afirmou que a Rio+20 é um espaço de debates sobre como vai ser o desenvolvimento sustentável dos países nos próximos anos. Segundo ele, haverá a preocupação do Estado em contribuir com a inclusão social e a proteção do meio ambiente. Projetos de preservação do bioma Caatinga serão apresentados, inclusive com a proposição de um Plano Estadual de Combate à Desertificação da Caatinga.
Quem também promoveu articulações em nome dos órgãos estatais referente à Rio+20 foi a Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, representada por Deocleciano Guedes. Em 30 de março de 2012, foi realizada a reunião regional de secretários de meio ambiente das capitais nordestinas em Teresina, no espaço de eventos do Metropolitan Hotel. “Na Rio+20, vamos fortalecer as posições do governo brasileiro, que foram contempladas com a carta que fizemos. Vamos juntar a sociedade brasileira pra que se faça aprovar as propostas mais avançadas em nome do desenvolvimento sustentável”, afirma Deocleciano.
Ele acredita que a Rio+20 será um evento de poucas divergências entre os Estados participantes, e que temas como a questão da água e as alterações climáticas estarão no centro das discussões. E finaliza dizendo que espera maior envolvimento da sociedade como um todo nas preocupações com o meio ambiente local. “Observamos que nos últimos anos há uma preocupação e consciência ambiental dos povos, apesar dos desmandos de alguns governos. No entanto, pensar o meio ambiente não é só uma questão de estado, mas também do individuo. Se toda a sociedade quiser, o Estado pode até não querer, mas algo vai ser feito”, finaliza.

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